Timber by EMSIEN-3 LTD

0 2464
Vereador Rômulo do Valter, Vereador Adail do Comércio e Vereador Francisco Emanoel.

 É do conhecimento de todos que o município de Água Branca foi agraciado com uma doação de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) vindas do governo federal, entre elas uma caçamba e uma retroescavadeira. Equipamentos que deveriam ser utilizados para a execução de uma série de ações destinadas ao desenvolvimento rural e sustentável do município.

 

Na manhã de quinta – feira (08/04/21), os vereadores Adail, Emanoel e Rômulo flagraram o uso desse maquinário recolhendo entulhos em propriedade particular, caracterizando desvio completo de finalidade, pois serviços de limpeza urbana não fazem parte das possibilidades de uso das máquinas previstas na lei.

Há de se relatar, que a propriedade particular onde se encontraram as máquinas de forma indevida foi no “antigo” Sítio Alexandrino, antigo porque roda a história na boca do povo, que o sítio foi comprado pelo prefeito eleito Júnior Ribeiro e/ou sua Família, pelo valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). Mas independente de quem seja, de todas as formas é Crime e uma falta de respeito com a população de Água Branca. Enquanto muitos se humilham para conseguir o uso das máquinas da Prefeitura, os aliados políticos e os familiares, usam e abusam dos bens municipais.

Veja o vídeo:

Além de desvio de finalidade, podemos ver que está claramente acontecendo um ato de Improbidade Administrativa do Prefeito Júnior Ribeiro e do Secretário Municipal de Obras “Barbosa”, ferindo gravemente a Lei 8.429/1992, nos seus Art. 9 e 10.

A utilização de maquinário de propriedade do Município, em obra particular, sem interesse público evidente e sem autorização legal, configura ato de Improbidade Administrativa que importa enriquecimento ilícito de terceiros, que causa dano ao erário e que afronta os Princípios da administração pública, com suas penalidades previstas no Art. 12 da Lei 8.429/92, que resultam Multas, Perca dos Direito Políticos e Perca do Cargo seja ele qual for.     

O uso irregular dessas máquinas não é novidade em Água Branca. A administração abusa do favorecimento político a aliados, fornecendo as mesmas para os mais variadas funções. No último mês de Março, circulou na cidade um vídeo em que o trator de uso do munícipio estava sendo utilizado no município vizinho em uma área de litígio de terras, onde a Secretária de Agricultura “Luciana Alencar”, enviou tal trator para limpar o perímetro das terras que seu irmão, supostamente havia comprado. Inclusive saiu no site de notícias “O Piauiense”, veja o vídeo:

O uso indevido dos bens públicos não é realizado apenas pelo Poder Executivo, também foi relatado o uso particular do Carro da Câmara Municipal pelo Vereador Francisco Marcos, que se “apossou” do carro dos vereadores para diversas  finalidades, porém não apenas atividades legislativas. Tal ato também caracteriza Improbidade Administrativo do Vereador e do Presidente Soroba. Veja o vídeo do carro da Câmara Municipal parado em frente da casa da irmã do vereador Marquinhos.

Agora é aguardar que a população do município denunciei cada vez mais esses atos de desrespeito com o dinheiro público, assim como “alguns” vereadores continuem tendo a coragem de fiscalizar e denunciar essa pouca vergonha que acontece em todo momento no município de Água Branca, e principalmente, que o Ministério Público do Estado do Piauí se mostre mais presente e tome as medidas legais, para inibir tais atos.

0 499

A Sessão Solene, realizada no dia 19 de Fevereiro (Sexta – Feira), inicia oficialmente o Ano Legislativo na Câmara Municipal de Vereadores, mas diferente de todos os anos anteriores o atual Presidente da Casa “Vereador Soroba” não comunicou a realização da Sessão para a bancada de Vereadores do PTB.

 

Para entender o ocorrido, serão citados trechos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Lei Orgânica do Município de Água Branca, Título III (Da Organização dos Poderes), Capítulo I (Do Poder Legislativo), Seção V  (Das Reuniões):

Art. 50 – A Câmara Municipal reunir – se – á, anualmente, na sede do Município, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro, independente de convocação.
§ 1º – As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para  primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Branca – PI:

Art. 71 – A Câmara poderá realizar sessão solene para comemorações especiais ou recepção de altas personalidades, a juízo do presidente ou por deliberação de um terço dos vereadores, atendendo – se que:
III – A convocação será feita em sessão ou através de ofício e nele só usarão da palavra os oradores previamente designados pelo presidente.

Com base na Lei e no Regimente, observa – se a falta de RESPONSABILIDADE da mesa diretora, principalmente do presidente. Conforme o exposto na Lei Orgânica, o início dos trabalhos no legislativo seria dia 15 de Fevereiro, segunda feira, mas o vereador Soroba não realizou tal sessão, mas no dia seguinte (16 de Fevereiro) realizou um Sessão Extraorinária “diga – se de passagem, com várias irregularidades”, o que mostra total despreparo da mesa.

Na sexta-feira, 19 de Fevereiro, resolveu realizar um Sessão Solene, sem avisar em sessão anterior ou através de ofício os vereadores de oposição, conforme o Regimento Interno. Porém, além de não cumprir o regimento, também não fez cordialmente através de mensagem no whattsapp individual de cada um, ou até mesmo no grupo de vereadores. O único anúncio do anúncio feito pelo vereador presidente, foi em sua rede social Instagram em torno das 15hs no próprio dia da própria sessão, isso mostra um total desrespeito contra tais vereadores, contra o Regimento Interno e a Lei Orgânica,  o presidente Soroba  agrava ainda mais a situação, pois apesar de ser o edil mais velho e com mais mandatos como vereador, fica  claro o desconhecimento das leis que regem a Casa do Povo e o nosso Município.

Outro ponto importante, é que a Sessão Solene é a oportunidade do Prefeito Eleito e vice, assim como o Presidente da Câmara fazer o discurso para os laços entre os poderes Legislativo e Executivo. Na Oportunidade praticamente todos os Secretários Municipais se fizeram presentes, o que faz salientar a dúvida “Foi ou Não proposital a falta de convocação dos Vereadores de Oposição?”.

Veja o vídeo de indignação do “Vereador Adail”.

 

 

Mais um ano se inicia no Legislativo Municipal, mas os velhos hábitos de alguns vereadores continuam os mesmos, é aguardar que alguns vereadores mudem essa triste realidade na Câmara Municipal de Água Branca.

 

 

0 185

O ex Senador João Vicente Claudino recebeu a visita do Grupo Político de Água Branca, liderado por vereadores do PTB, Zito, Margareth e Ivon Lendl. 

Na quarta feira, 03 de Fevereiro, o Empresário e ex Senador João Vicente, que também é o Presidente Estadual do PTB se reuniu com os vereadores Valmir Sales, Adail do Comércio, Rômulo do Valter, Francisco Emanuel e o suplente Raiclyston que são do PTB, além das lideranças ZITO, Margareth e Ivon. Na oportunidade foi tratado sobre algumas demandas da população aguabranquense.

O ex Senador falou sobre as perspectivas futuras para a Eleição Estadual de 2022, já o grupo de Água Branca agradeceu todo apoio dado nas eleições municipais de 2020 e se colocou a disposição para apoiar João Vicente Claudino em seu posicionamento político no próximo ano.

A dúvida que continua ” É Jóia Rara ou Bijuteria?”.

 

0 305

Na Segunda Feira, 01 de Fevereiro, foi realizada uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Água Branca, onde foi aprovado o Projeto de Lei 001/2021 por unanimidade.

O Sessão Extraordinária é a sessão que se realiza em dia ou hora diversos dos prefixados para as sessões ordinárias. É destinada exclusivamente à discussão e votação de matérias constantes na Ordem do Dia, no caso foi o Projeto de Lei 001, que trata da  fixação em parcela única e mensal do valor de referência de remuneração dos Cargos em Comissão e seus níveis CC5, CC6 e CC7 ao Salário Mínimo de R$ 1.100,00. O Projeto foi aprovado por Unanimidade, ou seja, todos os vereadores presentes foram a favor do Projeto de Lei, os 11 vereadores eleitos compareceram a sessão.

Na sessão, os vereadores do PTB se mostraram bastante unidos e que aprovarão todo e qualquer projeto que seja  favorável ao povo de Água Branca, demonstrado isso nas palavras do Vereador Valmir Sales, veja o vídeo:

0 2660

O Prefeito Municipal de Água Branca, Júnior Ribeiro, autorizou no dia 21 de janeiro de 2021 o Aviso de Licitação para abertura de registro de preços para aquisição futura e parcelada de urnas e serviços funerários que acontecerá no dia 02 de Fevereiro. Reservou para isso o macabro valor de R$ 877.061,40.

Em momentos de esperança após o início da vacinação contra o Coronavírus, a Prefeitura de Água Branca trás expectativas totalmente conflitantes do restante do Mundo e prever 800 Mortes em uma cidade com menos de 20 Mil habitantes. Conforme o Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº. 002/2021) para aquisição de urnas funerárias DMAB Licitacao_PE_002-21_Aviso, da base para algumas análises, levando em consideração o histórico de gastos com urnas e serviços funerários no ano de 2020 (R$ 32.580,00) em plena Pandemia, observamos um extraordinário aumento de 2.692% para 2021. Ainda podemos observar a média histórica de consumo entre 2017 e 2020 que foi de R$ 40.946,50, mas mesmo assim existe a previsão do aumento espetacular de 2.141%.

Conforme a página 23 do Edital EDITAL PE 002-2021, a previsão para os 12 meses de 2021 é que o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias seja de  800 Urnas, R$ 36.666,50 com Serviços de Conservação Cadavérica, R$ 36.999,90 com Serviços de Embalsamento e R$ 126.400,00 com o Translado. É interessante o Translado(transporte dos mortos), pois existe a expectativa de percorrer 40 Mil Km, o que daria por exemplo: dar a “Volta ao Mundo” ou “ir e voltar 2 Mil vezes em Teresina”. Valores tão abusivos em um país tão corrupto como Brasil, nos levar a crer que o novo prefeito já esteja entrando no mesmo caminho da ilegalidade de outros tantos.

Agora é aguardar que o Ministério Público do Piauí e os Vereadores de Água Branca tomem uma atitude urgente para verificar essa Licitação um tanto estranha e solicitar que seja demonstrado por documentos e estudos as justificativas e necessidades do quantitativo estimado de R$ 877.061,40 pela Prefeitura e que se for constatado quantidade incompatível com a demanda ou a possibilidade de real prejuízo para a Administração Pública, que o processo licitatório seja cancelado imediatamente e os responsáveis investigados.

 

0 278

O empresário e vereador Valmir Sales e o suplente Raiclyston Alexandrino estiveram reunidos com a Deputada Estadual e Secretária de Infraestrutura Janaína Marques na terça feira, dia 26 de Janeiro.

A reunião com algumas lideranças do Médio Parnaíba, além do Vereador Valmir Sales de Água Branca, estiveram presentes os vereadores Dedé de Angical, Eliane Moura de Monsenhor Gil, Arthur de Lagoa do Piauí e Francisquim de Amarante. Na oportunidade também teve a presença do Dr. Alderico, médico e esposo da Deputada.

Todas as lideranças estavam em busca dos mesmo objetivos, ajudar o povo de suas cidades, principalmente na área da saúde.

Nas palavras da Deputada Janaína, “Foi um momento de ouvir as demandas das cidades, pois é conversando com cada um que vamos poder levar ações para cada município e trabalhar ainda mais pelo Piauí”.

O Dr. Alderico alertou sobre a nova variante da COVID e que os leitos de UTI do Estado já estão no limite, é hora de redobrar os cuidados para se proteger do Coronavírus.

 

0 1237

O Prefeito Municipal de Água Branca, Júnior Ribeiro, autorizou no dia 21 de janeiro de 2021 o Aviso de Licitação para a abertura de registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis que acontecerá no dia 02 de Fevereiro. Reservou para isso a bagatela de R$ 3.467.450,00.

O Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº. 001/2021) para aquisição de combustíveis DMAB Licitacao_PE_001-21_Aviso, da base para algumas análises, levando em consideração o histórico de combustível consumido no ano de 2020 (R$ 996.356,40) que já foi exagerado, pois a cidade estava no período de calamidade pública por conta da Pandemia e consequentemente todos os órgãos municipais diminuíram suas demandas, observamos um aumento exorbitante de 348 %. Ainda podemos observar a média histórica de consumo entre 2017 e 2020 que foi de R$ 1.092.920,08, mas mesmo assim existe a previsão do aumento significativo de 317%.

Conforme a página 23 do Edital EDITAL PE 001-2021, a previsão para 2021 é que o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias seja de  350 Mil Litros de Óleo Diesel Comum, 300 Mil Litros de Óleo Diesel S-10, 150 Mil Litros de Gasolina Comum e 50 Mil Litros de Álcool, totalizando 850 Mil Litros de Combustíveis. Valores tão absurdos mostram total desrespeito com a população de Água Branca e que o gestor municipal não está preocupado com a Crise Econômica que assombra o Mundo.

Agora é aguardar que o Ministério Público do Piauí e os Vereadores de Água Branca tomem uma atitude urgente para verificar essa Licitação Esdrúxula e solicitar que seja demonstrado por documentos e estudos as justificativas e necessidades do quantitativo estimado em 850 Mil Litros de Combustíveis (R$ 3.467.450,00) pela Prefeitura e que se for constatado quantidade incompatível com o consumo ou a possibilidade de real prejuízo para a Administração Pública, que o processo licitatório seja cancelado imediatamente.

0 206

A senhora Simone dos Santos Sousa, eleita no dia 06 de Dezembro de 2020, toma posse com nova presidente da Associação.

No sábado, dia 23/01/2021, ocorreu a posse da nova Diretoria da Associação de Moradores da Comunidade São Judas Tadeu, na ocasião o Ex-Presidente Edilson Cabelos falou sobre os feitos realizados nos últimos quatro anos como responsável pela Associação, assim como enfatizou a grande necessidade da maioria dos moradores que ali habitam. Já a nova presidente, Simone, disse que irá atrás de ajuda para comunidade, seja onde for: Prefeitura, Sindicato, Vereadores e outros.

Estiveram presentes no local, a Silva do Sebrae, a Delgleide do Sindicato, os vereadores Rômulo do Valter e Francisco Emanuel que na oportunidade se colocaram a disposição da nova diretoria e da Comunidade do São Judas Tadeu.

0 164

O Diretor Geral do DER-PI, visitou na última sexta-feira(22/01) a cidade Água Branca, acompanhado pelo ex-vereador Ivon Lendl e recepcionado pelo grupo político liderado pelo ex-prefeito Zito.

O senhor José Dias de Castro Neto, filho do Senador Marcelo Castro, esteve em Água Branca e na ocasião foi recebido por diversas lideranças políticas, entre elas os vereadores Adail, Chico da Moto, Rômulo e Valmir Sales, além do ex-prefeito Zito e na oportunidade foram solicitados investimentos para o município.

Castro Neto, como é conhecido em todo Estado, falou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) está a disposição de Água Branca e que em breve a cidade terá melhorias feita pelo mesmo.

0 709

Indícios de Nepotismo na Câmara Municipal de Água Branca.

O Presidente da Câmara Municipal de Água Branca, o vereador Raimundo de Almeida Santos “Soroba”, em seu primeiro ato como presidente nomeou a própria filha Silvana de Almeida Sousa, conforme a Portaria N 001 CMAB Controlador Interno ao cargo de Controladora Interna da Casa Legislativa. Além da filha, o Vereador Soroba também contratou a irmã do Vereador Francisco Marcos, a senhora Marcia Carla Silva de Sousa para o cargo de Tesoureira, conforme a Portaria N 003 CMAB Tesoureiro.

A contração da filha do vereador Soroba e da irmã do vereador Francisco Marcos já estão se tornando comuns na Câmara Municipal da cidade, se levarmos em consideração principalmente os anos de 2018 (Presidente Francisco Marcos), 2019(Presidente Soroba) e 2021(Presidente Soroba), as contratações de ambas mostram que provavelmente exista um acordo(Nepotismo) entre os vereadores para a contratação de seus respectivos parentes e para reforçar os indícios de nepotismo, ainda fica a dúvida se as contratadas têm capacidade técnica para exercer tais cargos. A pergunta que fica: Será se os cargos da Câmara Municipal estão loteados para os vereadores da base do Prefeito Júnior Ribeiro?

Entenda o que é o Nepotismo: designa a prática criminosa de favorecer parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública. O nepotismo, quando confirmado, pode causar prejuízos ao bem público, pois normalmente a nomeação de parentes ocorre não pela competência da pessoa favorecida, mas pelo simples laço de parentesco ou amizade.

Em 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13º Súmula Vinculante da Corte que considera uma violação da Constituição Federal a prática de nepotismo direto e cruzado. A decisão proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança nos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – seja na União, nos estados e nos municípios.

Vamos aguardar o Ministério Público e/ou os Vereadores se manifestarem, mas na certeza que a única forma de tentar acabar com o Nepotismo é a punição dos envolvidos e a abertura de Concurso Público.