Lenno Oliveira

Colunista

Diretor executivo na empresa Portal O Guia

Acorda Água Branca.

Suspensão de Licitação e Empréstimos durante a Pandemia.

Na última quinta – feira, dia 07 de Maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma Licitação de 5 Milhões de Reais no município de Água Branca – Pi, por irregularidades no processo licitatório. No entanto, o que vem a tona não é simplesmente um erro nos trâmites do processo, mas sim a origem do dinheiro.

O Presidente da APPM e Prefeito de Água Branca, Jonas Moura, conseguiu através do Programa Avançar Cidades um EMPRÉSTIMO de 5 Milhões junto a Caixa Econômica Federal. O Programa tem por objetivo a mobilidade urbana, no município de Água Branca está previsto a renovação do asfalto da Avenida Neco Teixeira, asfaltamento da Rua Adalberto Santana, entre outras.

Não é o primeiro empréstimo feito pela Prefeitura Municipal, em Agosto de 2019 foi anunciado pelo prefeito um outro empréstimo no valor de 1,35 Milhões de Reais, junto ao Banco do Brasil. Empréstimo feito para adquirir ônibus e equipamentos, mas o que vemos é que até o presente momento não foi mostrado a população os frutos desse dinheiro.

Completando 8 anos na gestão municipal e com ações muito aquém do esperado nós últimos 4 anos, Jonas Moura começou a fazer empréstimos para poder mostrar algum trabalho no município. O que ele não esperava era que tudo isso vinhesse ao conhecimento da população aguabranquence. Com a conclusão das obras do Hospital Dirceu Mendes Arcoverde e com mais de 1 Milhão de reais, oriundos para compra de equipamentos, o esperado seria adquirir máquinas para melhorar o funcionamento hospitalar. Porém o que vemos são quartos vazios que no momento não servem para nada.

Já em relação ao empréstimo de 5 Milhões de reais, essa suspensão da Licitação talvez seja um sinal de ESPERANÇA, pois num momento de Pandemia, de instabilidade financeira e crise mundial, fazer empréstimo simplesmente para “embelezar” a cidade é um ato de “Burrice”. Sabemos que o empréstimo está aprovado, mas também sabemos que o período para a utilização foi ampliado e que só começa a pagar o empréstimo, a partir do momento em que é utilizado o dinheiro.

Em nome da população aguabranquence, fazemos um apelo ao Prefeito Jonas Moura: “Não endivide mais o nosso Município! Chega de empréstimos! Chega de dívidas! A sua gestão está no Fim!”.

É hora de cuidar da nossa população, pois o COVID -19 está sem freio em Água Branca. Não adianta culpar um e outro, pois o senhor é o maior responsável pelo que acontece na cidade. Foi eleito para cuidar do povo, mas as ações que estão acontecendo está muito longe do recomendo, por isso o Corona Vírus está tomando de conta da nossa cidade. Já se passou 50 dias de quarentena sem barreiras sanitárias e 40 dias de descontrole nos correspondentes bancários, agora que está tentando organizar as filas nos bancos.

Acorda Água Branca, precisamos é de suporte na saúde e não de obras, muito pior de empréstimos.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

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